*Por Almeida Lima

A experiência de pouco mais de um ano à frente da Secretaria de Estado da Saúde me levou a consolidar a compreensão acerca da saúde pública praticada em nosso estado. Ela se tornou um espectro insepulto a aterrorizar quem dela precisa. Posso afirmar que o tratamento dispensado à sociedade é abominável. A desonestidade, a incompetência e a falta de compromisso público têm levado sofrimento ao povo. E poucos são os que estão interessados em mudar essa triste realidade.

Essas nulidades não podem eternizar-se. Questionar se a saúde pública tem jeito, é falta de propósito. É nulificar-se diante do desafio. É claro que tem jeito. Daí a minha contribuição, e este artigo e os seguintes têm esse propósito. Aqui eu aponto, em síntese, as razões que estão a determinar o estado falimentar em que vive a saúde em Sergipe, ao tempo em que apresento os fundamentos para a sua estruturação em padrões adequados.

Nesse sentido, entendo que dois fatores são determinantes para essa estruturação. O primeiro é a adoção de uma política que contemple as necessidades da população, e isto é possível desde que se observe alguns requisitos e especificidades da nossa realidade. É inquestionável, p. ex., que os municípios, à exceção de Aracaju, não dispõem de recursos materiais e humanos suficientes para cumprir, em seus territórios e por si sós, as obrigações estabelecidas pelo sistema (SUS), enquanto que o estado, além de dispor dessas condições, conta com um território e outras circunstâncias que possibilitam atender toda a população de forma regionalizada; e o segundo fator é o gerenciamento dessa política de acordo com fundamentos ancorados na otimização dos recursos disponibilizados, afastando a terceirização que, além de aumentar o gasto financeiro, tem sido o instrumento facilitador da corrupção em todas as instâncias de poder no país.

A contrário sensu, a saúde pública em Sergipe vive na contramão desses fatores. É fato a ausência de política de saúde. Nunca existiram planos, diretrizes, projetos, metas e ações preestabelecidos e fundados no interesse público. É certo que com o então secretário Rogério Carvalho surgiram mudanças, mas todas elas desastrosas. Foram uma imitação malfeita sabe-se lá de quê e de onde, algo sem pé nem cabeça cuja resultante fala por si só. E agora, depois de um hiato no qual nós fazíamos a travessia desse atoleiro lodoso, eis que surge, de maneira arrogante e inoportuna, um bufão, um indivíduo grotesco a levar a saúde à bancarrota.

É verdade que Rogério Carvalho aniquilou a administração da saúde no estado; destruiu a sua credibilidade; arruinou os seus serviços; comprometeu a sua capacidade de financiamento. Ele agigantou seus domínios criando uma superestrutura: três fundações, muitos órgãos, muitas empresas terceirizadas, muitos cargos em comissão, e tudo isso com a serventia de suprir o seu exército de mais de mil cabos eleitorais. Afinal, o projeto de Rogério Carvalho sempre foi político, de poder, e não de saúde pública. E mais: ele fez da Secretaria de Saúde uma Secretaria de Obras, cujo objetivo foi construir mais de cem elefantes brancos (Clínicas da Família) que até hoje não funcionam regularmente. Queimou muito dinheiro sem gerar infraestrutura adequada. Não priorizou os hospitais regionais e sufocou os de pequeno porte que fecharam ou estão a morrer à mingua.

De todas as suas maldades, a terceirização foi das mais perniciosas e graves. Os serviços que eram executados por administração direta foram sucateados e eliminados para, em seu lugar, entrarem as empresas privadas. E como se sabe, os preços na terceirização são bem mais caros e a resultante foi a ampliação estratosférica das despesas de custeio, sem o correspondente financiamento, acumulando um passivo superior a setecentos milhões de reais.

A partir daía terceirização tornou-se uma prática arraigada na administração da saúde. Ela está nas entranhas do governo, aliás, do próprio establishment, e esse é o grande mal a ser debelado.

Leitores, na continuidade deste artigo aprofundarei as considerações acerca das mazelas existentes na saúde, ao tempo em que, paralelamente, irei apresentando os fundamentos para a estruturação em sua plenitude.


*É advogado, ex-deputado estadual e federal, ex-prefeito de Aracaju, ex-senador e ex-secretário de Estado da Saúde de Sergipe.

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