Indicação para ministério é assunto central

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, chegou às 9h de hoje (1º.out.2018) à casa do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, em 1 condomínio na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O magistrado deve conversar sobre convite para ser ministro da Justiça.

Conhecido por sua atuação no julgamento de processos referentes à operação Lava Jato, o juiz ainda é cotado para assumir uma futura vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele deve retornar ainda hoje a Curitiba.

Após as eleições, Bolsonaro afirmou, durante entrevista à TV Record, que tinha intenção de convidar Moro para compor seu governo.

O juiz federal agradeceu o convite, afirmando estar “honrado” pela lembrança e que iria refletir sobre o assunto. “Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, disse.

Bolsonaro terá a prerrogativa de indicar ao menos 2 ministros do STF ao longo dos 4 anos de mandato presidencial. Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello completam 75 anos –idade em que a aposentadoria do STF é compulsória– em 2020 e 2021, respectivamente.

Já para o cargo de ministro da Justiça, a escolha de Bolsonaro pode ser feita já para a posse, em janeiro de 2019. Mas para assumir o posto Sérgio Moro teria que deixar a magistratura, já que o artigo 95 da Constituição impede que juízes assumam outro cargo ou função e que exerçam atividade político-partidária.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O Ministério da Justiça deverá ser transformado em um superministério com o objetivo de combater a violência e a corrupção.

Sem confirmação oficial, o superministério da Justiça deverá reunir Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

(com informações da Agência Brasil)

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