TCE reitera busca por servidores com acúmulo ilegal de vínculos públicos


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) avançou em novas etapas na análise de casos de servidores públicos que possuem acúmulos de vínculos em Sergipe. Após o primeiro levantamento, no último mês de abril, que chegou aos nomes de 470 servidores com, ao menos, três vínculos, uma nova trilha de pesquisa no sistema de auditoria da Corte reduziu esse número para 246.

“Essa nova dinâmica utilizada excluiu casos de servidores com vínculos a mais referentes a aposentadorias ou matrículas duplicadas em função de estarem cedidos a outros órgãos”, explica o diretor da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), Edson Brasil, lembrando que o relatório inicial teve como base as folhas salariais do mês de fevereiro, tanto do Estado, como de todos os 75 municípios sergipanos. 

Constatado o acúmulo indevido de vínculos, foram notificados os gestores responsáveis por cada órgão onde esses servidores estão lotados. Com isso, eles terão até 70 dias – a contar do dia 30 de abril – para apresentarem as justificativas devidas.

“Vamos continuar fazendo levantamentos e emitindo relatórios; caso constatada a irregularidade, esses servidores deverão devolver aos cofres públicos o que foi recebido indevidamente”, observa o conselheiro Ulices Andrade, presidente do TCE.

A ação do Tribunal de Contas utiliza dados do moderno sistema de auditoria Sagres, que vem sendo aprimorado pelo corpo técnico do órgão. A perspectiva é que esse trabalho elimine inconsistências e incompatibilidade de horários, proporcionando um desempenho melhor dos servidores públicos, além da redução de gastos.