Condomínio não pode proibir locação via Airbnb, diz ministro do STJ
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta 5ª feira (10.out.2019) no sentido de que...
Superior Tribunal de Justiça
STJ aceita pedido de liberdade de Temer; será solto pela 2ª vez
A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta 3ª feira (14.mai.2019), por unanimidade, conceder, em decisão liminar...
Condomínios não podem proibir animais de estimação, determina STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu nesta terça-feira (14), que os condomínios não podem...
Lewandowski nega pedido de liberdade para João de Deus
Líder Espírita é réu em duas ações em casos de abuso sexual Walterson Rosa/Folhapress/Arquivo O ministro do Supremo Tribunal Federal...
STJ nega HC de Valmir Monteiro; prefeito continua preso
O prefeito foi preso na Operação Leak, do GAECO, do Ministério Público Estadual, por desvio de recursos no matadouro municipal....