Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) indeferiu o registro de José Agnaldo Neves Cunha, que postulava candidatura para o cargo de 1º suplente de senador na coligação “Coragem para Mudar Sergipe”, chapa do candidato ao senado André Moura. O julgamento, que ocorreu na tarde desta terça-feira, 11, é resultado de ação de impugnação de registro de candidatura ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em agosto deste ano.

 

Segundo o MPE, o candidato a 1º suplente de senador José Agnaldo Neves Cunha possui condenação criminal transitada em julgado e condenação em segundo grau. Ele foi condenado pela Justiça Federal por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo.

 

No processo, o MP Eleitoral sustentou que devido à condenação criminal, José Agnaldo é enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está inelegível por oito anos.

 

2º suplente – Na mesma sessão, por 4 votos a 3, o TRE/SE também indeferiu o registro de Edvaldo dos Santos,que postulava candidatura ao cargo de 2º suplente de senador na referida coligação. Segundo o MP Eleitoral, que deu parecer contra o registro da candidatura, Edvaldo dos Santos não apresentou uma certidão criminal exigida pela Justiça Eleitoral.

 

Os interessados podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Comentários

Carregar mais Artigos relacionados
Carregar mais por Redação 79
Carregar mais em Eleições 2018
Os comentários estão fechados.