Jackson e Jerônimo: unidos até mesmo na aposentadoria

A polêmica em torno da aposentadoria dos deputados federais e senadores chega a mais um episódio, com exclusividade o Portal 79, divulga os nomes de dois ex-parlamentares de Sergipe, que recebem aposentadoria como deputado federal. O primeiro é o ex-governador de Sergipe, Jackson Barreto e o segundo seu aliado, o ex-deputado Jerônimo Reis, de Lagarto.

Os parlamentares também devem ser afetados com a reforma da Previdência em tramitação no Congresso. O governo propõe o fim do regime especial de aposentadoria dos congressistas e que eles passem a receber, no máximo, o teto do INSS, fixado em R$ 5,8 mil. Mas a realidade de hoje é bem diferente. Atualmente, 499 ex-deputados federais ganham, juntos, R$ 7,18 milhões mensais em aposentadorias, uma média de R$ 14,39 mil por beneficiário – quase três vezes o limite proposto.

Abaixo o valor das aposentadorias de Jackson Barreto e Jerônimo Reis:

(*) IPC – Instituto de Previdência dos Congressistas

Entenda como funciona

O valor de cada aposentadoria dos congressistas é calculado sobre o tempo de mandato. A cada ano cumprido na Casa, o deputado ou senador acumula 1/35 do salário (R$ 964) para a futura aposentadoria. No caso dos senadores, basta um mandato (oito anos) para ter direito a uma aposentadoria de R$ 7.717, valor quase R$ 2 mil acima do teto do INSS. Para deputados, em geral, só compensa aderir ao plano com no mínimo dois mandatos.

Extinção lenta

O regime com o qual os parlamentares contribuem hoje é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). A adesão ao plano é opcional. Para receber aposentadoria atualmente, o parlamentar precisa alcançar 60 anos de idade e 35 de contribuição, seja para a previdência parlamentar ou para o regime geral do INSS, por exemplo.

O PSSC foi criado em 1999 após a extinção do antigo, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que foi liquidado naquele ano e repassou sua dívida à União. São os cofres da União que arcam com os compromissos desde então.