Proposta de Sergipano quer tornar coaching crime

Sugestão enviada ao Senado recebeu mais de 20 mil assinaturas e será discutida por parlamentares na Comissão de Direitos Humanos


Uma Sugestão Legislativa que deverá ser discutida por senadores pode levar à criminalização da prática de coaching. A sugestão n° 26, de 2019, foi feita por William Menezes, um cidadão de Sergipe, por meio da plataforma de participação legislativa e-Cidadania. Como alcançou número suficiente de assinaturas, vai tramitar por uma Comissão do Senado.

A ideia legislativa foi publicada no dia 15 de abril. Na descrição da proposta, Menezes escreveu que “se tornada lei, não permitirá o charlatanismo de muitos autointitulados formados sem diploma válido”. Ele ainda escreveu que a proposta contra o coaching quer proibir “propagandas enganosas como ‘reprogramação de DNA’ e ‘cura quântica’, que desrespeitam o trabalho científico e metódico de terapêutas e outros profissionais das mais variadas áreas.”

Em apenas oito dias, a proposta recebeu mais de 20 mil apoios, número necessário para que ela virasse uma sugestão e fosse encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O presidente da comissão é o senador Paulo Paim(PT/RS), que designou na quarta-feira, 8, o senador Eduardo Girão (PODE/CE) para a relatoria. Ele, no entanto, devolveu a matéria para ser designada a outro relator.

Por meio de nota, a secretaria de apoio à CDH disse que o coaching é praticado por diversos profissionais, tais como professores, advogados e outros. “No entanto, como em toda área de atuação do ser humano”, continua a nota, “existem pessoas bem e mal intencionadas, ou sem a perícia necessária para atuar em determinada área, inclusive regulamentada, fazendo o mau uso do coaching. Desta forma, a regulamentação, ou não, desta prática profissional deve ser debatida de forma democrática pelo parlamento, considerando seus bons e maus usos.”

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