Marco Aurélio não concede habeas corpus a Moreira Franco
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu, nesta 6ª feira (22.mar.2019), não conceder habeas corpus ao ex-ministro...
Habeas Corpus
STJ nega HC de Valmir Monteiro; prefeito continua preso
O prefeito foi preso na Operação Leak, do GAECO, do Ministério Público Estadual, por desvio de recursos no matadouro municipal....
Raquel Dodge pede revogação de HC concedido a Valdevan Noventa
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou, nessa segunda-feira (28), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que se manifesta...
STF julga terça-feira mais um pedido de habeas corpus de Lula
Ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva no Palacio do Planalto. Brasília, 26-08-2010. Foto: Sérgio Lima A Segunda Turma do Supremo...